Termos de Uso e Política de Privacidade da Acesso Digital – Software Acesso Bio!


Se você está lendo essa política, significa que a empresa que você escolheu para fazer sua compra online nos contratou para garantir que a sua identidade seja preservada e a privacidade dos seus dados sejam respeitados. Sabe por quê? A Acesso Digital trabalha diariamente para tornar a vida das pessoas mais simples. Para que isso aconteça, todos nossos produtos são criados para possibilitar às pessoas a facilidade de passar por processos burocráticos do dia a dia de forma mais ágil, segura e com a certeza de que seus direitos estejam protegidos. Nosso sonho é construir uma empresa incrível para o mundo e acreditamos que a melhor forma de alcançá-lo é proporcionando a todos aqueles que confiam seus dados a nós, a possibilidade de compreender como eles serão utilizados e a liberdade de mantê-los conosco enquanto se sentirem seguros desta decisão. Sabemos que seus dados são importantes para você e de sua exclusiva propriedade, por isso temos como valor inegociável o máximo respeito à privacidade de cada indivíduo e a todas as decisões que você possa tomar em decorrência deste direito.

SEUS DADOS, SUAS REGRAS!

Agora que você já nos conheceu um pouquinho, que tal entender melhor sobre a utilização dos seus dados? Prometemos esclarecer tudo da melhor forma que conseguirmos, mas se ainda assim você se sentir desconfortável ou sentir falta de alguma informação, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco por meio do nosso site www.acesso.io e entraremos em contato com você para esclarecer todas suas dúvidas.

O que é o Acesso Bio?

O Acesso Bio é um dos produtos da Acesso Digital, onde é possível coletar sua foto e algumas informações cadastrais básicas com seu prévio consentimento, sendo que apenas após isso, estas informações são armazenadas em nossa base de dados para que funcionem como uma ferramenta de garantir que somente você possa utilizar-se dos seus dados pessoais para realizar esta ou compras futuras. Isso significa que quando você realiza uma compra online com um de nossos clientes que utilizem o Acesso Bio, nosso sistema devolverá uma resposta a esta empresa indicando se os dados coletados no momento da compra correspondem aos já cadastrados anteriormente na base de dados do Acesso Bio. Fazemos isso para te proteger e inibir que outras pessoas utilizem seus dados indevidamente.

Importante dizer que o Acesso Bio é um sistema automatizado que, de maneira alguma, considera sua etnia, cor, opção sexual, orientação religiosa, política, social ou faz qualquer juízo de valor sobre a sua pessoa. Nosso sistema é construído tão somente para comparar se a foto da sua face corresponde às fotos de faces aos dados previamente informados. Isso acontece por meio de um sistema automatizado que mapeia o formato e disposição das medidas do seu rosto e busca as imagens e os dados pessoais a ele correspondentes.

Como meus dados são coletados?

Após completar seu cadastro na loja online, você é redirecionado para um ambiente no qual tem acesso a este documento para que possa fazer sua leitura calmamente.

Consideramos este momento muito importante, afinal queremos ter a certeza de que você se sinta seguro conosco e que estamos sendo transparentes com o uso dos seus dados.

Depois de ter lido este documento, nós pedimos para que você nos indique se está de acordo para prosseguirmos com a coleta dos seus dados e da sua foto. Neste momento, a loja online nos informa os dados pessoais que você inseriu para cadastro e pedimos para que tire uma selfie (foto do seu rosto por meio da câmera frontal do seu próprio aparelho celular ou dispositivo eletrônico pelo qual está realizando a transação). É importante que você ajuste seu rosto conforme a orientação que aparecerá na tela do seu dispositivo.

Para a sua segurança e para termos ainda mais certeza de que ninguém tentou utilizar seus dados indevidamente, além da sua foto e dados cadastrais inseridos no Acesso Bio, quando você tira a foto do seu próprio dispositivo eletrônico, poderemos coletar e armazenar alguns dados adicionais tais como: data e hora que tirou a foto para efetivar seu cadastro no Acesso Bio, seu Endereço IP, localização geográfica (se você permitir que seja habilitada), sistema operacional do dispositivo utilizado, navegador e suas respectivas versões, resolução de tela, modelo e número do dispositivo, bem como código ID (IMEI) do dispositivo móvel (celular ou smartphone) pelo qual você tirou sua foto.

O Acesso Bio poderá ainda, coletar e armazenar os dados provenientes de cookies, que são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu dispositivo e que permitem armazenar e reconhecer mais dados da sua navegação.

Veja abaixo a explicação sobre os 03 tipos de cookies que podemos coletar e armazenar:

a) Cookies de Autenticação: são os responsáveis por reconhecer seus dados cadastrais automaticamente. Quando você insere seus dados pessoais em vários sites, eles guardam essas informações e nos próximos cadastros já lhe trazem essas informações preenchidas. Isso permite que possamos entender quais informações cadastrais você insere recorrentemente e identificarmos quando outra pessoa tenta se utilizar dessas informações.

b) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas, bem como de proteger suas informações do acesso por terceiros não autorizados.

c) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Acesso Bio, medir sua utilização, verificar os seus hábitos de navegação no Acesso Bio, bem como a forma pela qual chegou no Acesso Bio (por exemplo, através de um determinado perfil de loja online).

Você poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, você deve estar ciente de que o Acesso Bio poderá não desempenhar todas as suas funcionalidades.

Por fim, esclarecemos que embora você esteja se cadastrando no Acesso Bio para uma compra online, nenhum dado financeiro será coletado pelo nosso sistema.

Como meus dados são usados?

Depois que você concorda com este documento e tira sua foto, armazenamos na base de dados do Acesso Bio a sua foto e os dados cadastrais informados pela loja online que você escolheu, e fazemos a confrontação destes dados com os dados eventual e previamente cadastrados na base, para que após este processamento, o Acesso Bio indique ao estabelecimento no qual você está sendo atendido o nível percentual de convergência destas informações.

É importante que você saiba que embora a Acesso confronte a foto que você tira no momento da compra com a base de dados já existente, nenhum destes dados são enviados para outras empresas que não aquela com a qual você está transacionando. Nós apenas apontamos o percentual de convergência ou divergência entre a foto tirada e os dados já cadastrados em nossa base.

Nosso objetivo é formarmos um cadastro positivo da sua identidade. Isso significa que toda nossa base de dados é formada a partir do armazenamento destes dados que nos são fornecidos com seu consentimento prévio e quanto mais vezes você utiliza o Acesso Bio, tira sua foto e a confrontamos com as fotos que já temos, mais podemos ter certeza de que estes dados são seus e evitamos que outras pessoas tentem se passar por você utilizando seus dados sem que você saiba.

Para que isso seja possível, informamos que a nossa base de dados é alimentada quando você utiliza os serviços de um dos nossos clientes, de modo que ao utilizá-los você pode ter fornecido seus dados ao Acesso Bio, não só em compras online, mas também em outras transações que utilizem nosso sistema. Desta forma, para garantir um maior grau de certeza sobre sua identificação biométrica, o Acesso Bio consulta essas fotos e dados cadastrados anteriormente por meio de outros estabelecimentos para conferir maior segurança e assertividade na sua autenticação biométrica.

Desta forma, uma vez inseridas na base de dados da Acesso Bio, as suas fotos e informações terão a finalidade de (i) permitir às empresas usuárias do sistema a consulta de percentual de convergência das informações por você apresentadas para fins de prevenção de fraudes e crimes de falsa identidade, análise de inconsistências; (ii) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Acesso Bio; (iii) permitir uma análise de desempenho, medição da audiência, verificação dos seus hábitos de navegação; (iv) detecção da forma pela qual chegaram no Acesso Bio; (iv) avaliação de estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Acesso Bio; (v) possibilidade de análises relacionadas à segurança da informação, bem como seu aperfeiçoamento e desenvolvimento; (vi) aprimoramento da sua experiência de uso do Acesso Bio, e (vii) cumprimento de ordem legal ou judicial, quando for o caso.

Para sua segurança, toda operação e interação realizada por você por meio do Acesso Bio serão devidamente gravadas e armazenadas pelo prazo cabível.

Como meus dados são armazenados?

Seus dados poderão ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais, próprios ou contratados pela Acesso Digital.

Você poderá, a qualquer momento, solicitar exclusão dos seus dados pessoais armazenados por nós, ficando ressalvada a guarda das informações e/ou dados cuja manutenção nos seja imposta em razão de obrigações contratuais, legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades por você desempenhadas no Acesso Bio.

O Acesso Bio é pago?

Não. O Acesso Bio é integralmente gratuito para você. Quem remunera nossos serviços são empresas que têm interesse em garantir que seus clientes e consumidores passem por uma rigorosa ferramenta de autenticação por meio de sua biometria facial, de modo a proporcionar a estas pessoas maior segurança de que seus dados e privacidade estão sendo respeitados.

Quais são as minhas responsabilidades?

Para a correta operação do Acesso Bio, é de sua responsabilidade a observância e cumprimento de todas as especificações, instruções, padrões e requisitos técnicos que o Acesso Bio lhe solicitar ao cadastrar seus dados e tirar a sua foto.

Além disso, você deve estar ciente de que cada indivíduo detém seus próprios dados pessoais. Desta forma, você é responsável pela veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência desses poderá implicar na reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outras pessoas, de terceiros, inclusive direitos de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Acesso Digital, a qualquer outra pessoa, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste documento.

Em nenhuma hipótese, a Acesso Digital será responsável:

a) Caso você use indevidamente o Acesso Bio, ou informe qualquer dado equivocadamente;

b) Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema em virtude de mau uso ou problemas técnicos nos dispositivos que você utilizar para acessar o Acesso Bio;

Desta forma, ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, você declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos por você informados ao Acesso Bio são de sua inteira responsabilidade.

Caso você descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a Acesso Digital poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior, tomar as providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Acesso Bio.

Quando minhas informações poderão ser divulgadas?

A Acesso Digital fornecerá suas informações pessoais para empresas, instituições governamentais ou qualquer outro terceiro alheio à Acesso nos seguintes casos:

a) Requisição judicial ou outra determinação válida do governo brasileiro ou internacional;

b) Em razão de legislação nacional ou internacional;

Além disso, é possível que o Acesso Bio não tenha insumos suficientes para imputar o percentual de autenticação devido, em razão de ser o primeiro cadastro da foto e dados pessoais a ela atrelados. Neste sentido, caso o percentual seja melhorado em razão de recorrência da foto e dados pessoais na base do Acesso Bio, poderá ser informado à empresa que não obteve o melhor percentual de autenticação previamente consultado, o novo percentual de autenticação.

Posso excluir meus dados do Acesso Bio?

Sim. Entendemos que os seus dados pessoais são de sua propriedade e respeitamos seu direito à privacidade. Por isso, a qualquer momento, você poderá solicitar a exclusão de todos seus dados da base do Acesso Bio.

Para tanto, basta entrar diretamente no nosso portal www.acesso.io, clicar em “Quero sair da base de dados” e preencher os dados solicitados. Após a sua solicitação, a Acesso Digital adotará os procedimentos de segurança necessários para a correta exclusão dos seus dados e lhe enviará um e-mail no endereço que você informar sobre a efetivação da exclusão dos seus dados no prazo legal.

Entretanto, é possível que a Acesso Digital seja obrigada a manter seus dados armazenados por ordem judicial ou obrigação legal. Nesta hipótese, a Acesso Digital também lhe informará por e-mail sobre essas situações e interromperá o uso dos seus dados pessoais até que seja possível a exclusão.

Como asseguramos suas informações?

Manter seus dados seguros é um dos pilares mais importantes para nós. É por isso que dedicamos esforços na aplicação e manutenção de padrões internacionais de segurança da informação, a fim de preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e a conformidade com a legislação brasileira.

Nossos colaboradores estão comprometidos em melhorar continuamente os controles de segurança, mantendo sua informação segura durante todo o fluxo de transmissão, processamento e armazenamento. Além disto, eles estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados e até dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.

Desta forma, aplicamos as melhores práticas e controles para:

a) tratamento e avaliação de riscos
b) acesso físico e lógico;
c) transmissões seguras e criptografadas;
d) desenvolvimento seguro de sistemas e aplicações;
e) segurança física e de redes;
f) monitoramento e detecção de ameaças;
g) códigos maliciosos;
h) tratamento de vulnerabilidades;
i) cópias de segurança e contingenciamento.

Os Termos de Uso e Política de Privacidade podem ser alterados?

Sim, este documento pode ser alterado a qualquer tempo. Entretanto, não alteraremos ou incluiremos qualquer disposição que exclua ou restrinja seus direitos sem sua autorização, bem como sempre deixaremos à sua disposição os Termos de Uso e Política de Privacidade com o texto atualizado, além de nosso atendimento disponível em nosso website www.acesso.io que poderá ser acionado sempre que tiver qualquer dúvida a ser esclarecida.